O Conselho da República recomendou ontem a realização das primeiras eleições autárquicas em 2014. Reunido no Palácio Presidencial da Cidade Alta, na sua 29ª sessão, o órgão de consulta política do Presidente da República optou por 2014, tendo em conta a realização de eleições gerais em 2012 e o Censo Geral da População em 2013.
Num comunicado lido no final da reunião pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, o Conselho da República decidiu remeter para a sua sessão do segundo semestre de 2012, a análise dos assuntos ligados aos preparativos do processo de realização das eleições autárquicas.
O documento faz também referência à participação do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, a quem coube apresentar o ponto de situação do processo de actualização geral do registo eleitoral, cuja primeira fase, entre 29 de Julho e 16 de Dezembro, teve um saldo de 489.159 novos eleitores registados e a confirmação de 4.751.553 antigos, perfazendo um total de 5.240.712 eleitores.
O órgão de consulta do Presidente da República considerou positivos os resultados alcançados na primeira fase do processo de actualização geral do registo eleitoral e deu também parecer favorável à realização da segunda fase, no período compreendido entre 5 de Janeiro e 15 de Abril de 2012.O comunicado da 29ª sessão do Conselho da República termina com uma observação sobre a necessidade de se "observar rigorosamente" o princípio segundo o qual o registo eleitoral é "acto individual e presencial". Foi feito, por isso, um apelo no sentido de se evitar a recolha indevida de cartões na posse dos cidadãos e qualquer outra prática contrária a este princípio.
São membros do Conselho da República o vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Constantino da Cruz Ferreira, o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, o vice-presidente do MPLA, Roberto António Victor Francisco de Almeida e o presidente da UNITA, Isaías Henrique Ngola Samakuva.
Fazem ainda parte do órgão Eduardo Cuangana, presidente do PRS, Quintino António Moreira, presidente da coligação Nova Democracia, Pedro José Van-Dúnem, José Ludovino Severino de Vasconcelos, reverendo Wanani Nunes Garcia, reverendo Augusto Chipesse, Domingos Cajama, Job Pedro Castelo Capapinha, Maria da Conceição Pitra Pascoal, Manuel Alexandre Duarte Rodrigues, Maria de Lourdes Cordeiro Alves e Loti Nolika.
Fonte: Jornal de Angola
