O presidente da República de Angola explicou hoje as medidas adoptadas pelo Executivo para fazer face à crise, como a venda de títulos da dívida pública e o acordo com o FMI, e sublinhou a actual aposta nos programas sociais.
No seu segundo discurso no Parlamento angolano desde o fim do regime de partido único em 1992, José Eduardo dos Santos lembrou o impacto da crise económica e financeira mundial em Angola, referindo a queda das reservas internacionais, e notou que a crise veio quebrar o crescimento da economia angolana.
"A crise financeira internacional atingiu de forma acentuada o país com um duplo impacto no sector petrolífero com uma queda acentuada da receita do petróleo, a principal fonte de receita angolana", recordou.
Foi nesse contexto, lembrou, que o Executivo tomou medidas, com efeitos já visíveis, como por exemplo o recurso à venda de títulos da dívida pública ou ainda o acordo "stand by" com o FMI, para equilibrar a balança de pagamentos.
José Eduardo dos Santos realçou o esforço do país para pagar as dívidas internas e externas aos credores, onde já foram empregues 2,7 mil milhões de dólares, estando regularizadas em parte, sendo a restante escalonada até ao início de 2011.
A "oportunidade e a eficácia das medidas podem ser avaliadas pelos efeitos positivos sobre a economia", disse, referindo o seu "contínuo crescimento", mesmo que a um ritmo moderado de 4,5%, a estabilização das reservas internacionais líquidas em 12,6 mil milhões de dólares no último trimestre e o controlo da inflação.
O objectivo principal do Executivo, apontou, "é a melhoria da qualidade de vida dos angolanos, com uma aposta determinada em aumentar os meios financeiros para os programas sociais de forma a superar a meta dos 30% dos recursos previstos no OGE (Orçamento Geral do Estado)".
Eduardo dos Santos recorreu a alguns dados para destacar o trabalho do seu Executivo, como na saúde, onde a esperança de vida subiu de 44 anos em 2002 para 47 em 2008, na taxa de mortalidade infantil, que diminui 60% em oito anos, das 150 mortes em mil nascidos vivos para 116 ou a diminuição de mortalidade materna para metade.
O presidente reforçou a aposta na saúde, nomeando o aumento no número de unidades hospitalares e profissionais, e na educação, com igual crescimento significativo, mas enfatizou como fundamental o "esforço gigante" que vai ser necessário para proporcionar habitação digna à população angolana.
"Na habitação, a situação é muito má, 70% das famílias angolanas não têm casa condigna e neste domínio temos de fazer um esforço gigantesco para reverter a actual situação", adiantou.
Os indicadores anunciados permitem concluir, segundo José Eduardo dos Santos, que o Executivo "agiu na hora certa" para fazer face à crise, quando muitos outros países ainda não conseguiram ultrapassar as dificuldades.
"Continuamos empenhados em manter o país no rumo certo e em dar satisfação às necessidades dos cidadãos. Espero que os indicadores que acabo de referir sejam levados em consideração na hora de se fazer uma avaliação actualizada e honesta no desempenho do Executivo", disse.
Os investimentos prioritários, acrescentou, são para a conclusão dos projectos em curso e manutenção dos já concluídos, "permitindo melhores condições para os investimentos privados que vão ajudar á diversificação da economia".
Fonte: OJE/Lusa
